<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Lei do Aluguel</title><link>https://leidoaluguel.com.br/</link><description>Guias e notícias sobre contrato de aluguel, reajuste, rescisão, caução, fiador, despejo e a Lei do Inquilinato.</description><language>pt-BR</language>
<item><title>Venda do imóvel alugado: direito de preferência e prazo para o inquilino sair</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/venda-do-imovel-alugado-direito-de-preferencia-e-prazo-para-sair/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/venda-do-imovel-alugado-direito-de-preferencia-e-prazo-para-sair/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O inquilino tem preferência na compra? Quando o novo dono pode pedir o imóvel, qual o prazo de 90 dias, o papel da averbação e o que fazer se a preferência for ignorada.</description></item>
<item><title>Tema 1.443 do STJ: Airbnb em condomínio segue sem tese e sem data de julgamento</title><link>https://leidoaluguel.com.br/noticias/tema-1443-do-stj-processos-sobre-airbnb-em-condominio-seguem-suspensos/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/noticias/tema-1443-do-stj-processos-sobre-airbnb-em-condominio-seguem-suspensos/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O STJ ainda não fixou tese nem divulgou data de julgamento do Tema 1.443. Veja o que está suspenso, o que a 2ª Seção decidiu em maio e o que vale hoje no condomínio.</description></item>
<item><title>Rescisão antecipada do aluguel: multa proporcional e como calcular</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/rescisao-antecipada-do-aluguel-multa-proporcional-e-como-calcular/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/rescisao-antecipada-do-aluguel-multa-proporcional-e-como-calcular/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Saiba como a lei limita a multa de quem devolve o imóvel antes do prazo, a conta proporcional, o aviso de 30 dias e quando o inquilino fica livre da multa.</description></item>
<item><title>Reajuste do aluguel: IGP-M ou IPCA, como calcular e o que diz o contrato</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/reajuste-do-aluguel-igpm-ou-ipca-como-calcular-e-o-que-diz-o-contrato/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/reajuste-do-aluguel-igpm-ou-ipca-como-calcular-e-o-que-diz-o-contrato/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Quem escolhe o índice, o que a lei proíbe, a regra dos 12 meses, uma conta passo a passo e o que fazer quando o reajuste vem alto. Números de outubro de 2026.</description></item>
<item><title>IGP-M sobe 1,47 por cento em outubro e acumula 5,24 por cento em 12 meses</title><link>https://leidoaluguel.com.br/noticias/igpm-sobe-147-em-outubro-e-acumula-524-em-12-meses/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/noticias/igpm-sobe-147-em-outubro-e-acumula-524-em-12-meses/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>A FGV divulgou o IGP-M de outubro de 2026. Veja o que o índice de 5,24 por cento em 12 meses significa para reajustes de aluguel e como a conta é feita.</description></item>
<item><title>Garantia do aluguel: caução, fiador, seguro-fiança e título de capitalização</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/garantia-do-aluguel-caucao-fiador-seguro-fianca-e-titulo-de-capitalizacao/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/garantia-do-aluguel-caucao-fiador-seguro-fianca-e-titulo-de-capitalizacao/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Compare as garantias da locação, veja o que a lei admite, por que só uma pode ser exigida e o que dizem decisões do STJ de 2024 e 2026 sobre caução e penhor.</description></item>
<item><title>Fim do contrato de aluguel: prorrogação, retomada, renovatória e morte do locatário</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/fim-do-contrato-de-aluguel-prorrogacao-retomada-renovatoria-e-morte-do-locatario/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/fim-do-contrato-de-aluguel-prorrogacao-retomada-renovatoria-e-morte-do-locatario/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O que acontece quando o contrato vence, quando o proprietário pode pedir o imóvel de volta, o contrato verbal, a renovatória comercial e a morte do inquilino.</description></item>
<item><title>Fiador do aluguel: exoneração, morte e responsabilidade até a entrega das chaves</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/fiador-do-aluguel-exoneracao-morte-e-responsabilidade-ate-a-entrega-das-chaves/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/fiador-do-aluguel-exoneracao-morte-e-responsabilidade-ate-a-entrega-das-chaves/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Até quando o fiador responde, como se livrar da fiança, o que acontece se ele morrer e o que o STJ e o STF decidiram sobre penhora da casa do fiador.</description></item>
<item><title>Devolução do imóvel alugado: vistoria, reformas, benfeitorias e caução</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/devolucao-do-imovel-alugado-vistoria-reformas-benfeitorias-e-caucao/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/devolucao-do-imovel-alugado-vistoria-reformas-benfeitorias-e-caucao/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Como devolver o imóvel sem briga: desgaste normal, vistoria de saída, pintura, benfeitorias que o inquilino pode cobrar e como pedir a caução de volta.</description></item>
<item><title>Despejo e aluguel atrasado: prazos, purga da mora e liminar</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/despejo-e-aluguel-atrasado-prazos-purga-da-mora-e-liminar/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/despejo-e-aluguel-atrasado-prazos-purga-da-mora-e-liminar/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Como funciona a ação de despejo por falta de pagamento: prazo de 15 dias para pagar, liminar em 15 dias sem garantia, desocupação em 30 dias e a decisão do STJ de 2026.</description></item>
<item><title>Condomínio, IPTU e outras despesas do aluguel: quem paga o quê</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/condominio-iptu-e-outras-despesas-do-aluguel-quem-paga/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/condominio-iptu-e-outras-despesas-do-aluguel-quem-paga/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Condomínio ordinário e extraordinário, fundo de reserva, IPTU, seguro incêndio e taxa de administração: o que a lei põe com o locador e com o locatário.</description></item>
<item><title>Aluguel sobe 9,13 por cento em 12 meses no FipeZap, enquanto o IVAR marca 5,08 por cento</title><link>https://leidoaluguel.com.br/noticias/aluguel-sobe-913-por-cento-em-12-meses-no-fipezap-enquanto-ivar-marca-508/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/noticias/aluguel-sobe-913-por-cento-em-12-meses-no-fipezap-enquanto-ivar-marca-508/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Duas medidas de preço de aluguel residencial divergem: o FipeZap mostra alta de 9,13 por cento em 12 meses até setembro; o IVAR da FGV, 5,08. Entenda a diferença.</description></item>
<item><title>Aluguel por temporada, Airbnb e sublocação: regras e o Tema 1.443 do STJ</title><link>https://leidoaluguel.com.br/guias/aluguel-por-temporada-airbnb-e-sublocacao-regras-e-o-tema-1443-do-stj/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/guias/aluguel-por-temporada-airbnb-e-sublocacao-regras-e-o-tema-1443-do-stj/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O que a lei chama de locação por temporada, quando o condomínio pode barrar o Airbnb, o que está suspenso no STJ e quando o inquilino pode sublocar o imóvel.</description></item>
<item><title>Aluguel consignado segue sem relator no Senado: PL 5246/2026 aguarda despacho</title><link>https://leidoaluguel.com.br/noticias/aluguel-consignado-projeto-chega-ao-senado-como-pl-5246-2026/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/noticias/aluguel-consignado-projeto-chega-ao-senado-como-pl-5246-2026/</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>Dois meses após chegar ao Senado, o projeto do aluguel consignado segue aguardando despacho, sem comissão nem relator. Veja o que a Câmara aprovou e o que ainda não vale.</description></item>
<item><title>IPCA-15 de outubro sobe 0,32 por cento; aluguel residencial avança 0,28 por cento</title><link>https://leidoaluguel.com.br/noticias/ipca-15-de-outubro-sobe-032-e-acumula-462-em-12-meses/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/noticias/ipca-15-de-outubro-sobe-032-e-acumula-462-em-12-meses/</guid><pubDate>Mon, 02 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>O IBGE divulgou o IPCA-15 de outubro de 2026: 0,32 por cento no mês e 4,62 por cento em 12 meses. Entenda o que isso indica para contratos de aluguel atrelados ao IPCA.</description></item>
<item><title>Inadimplência do aluguel cai a 2,93 por cento em setembro, menor nível da série</title><link>https://leidoaluguel.com.br/noticias/inadimplencia-do-aluguel-cai-a-293-por-cento-em-setembro-menor-nivel-da-serie/</link><guid>https://leidoaluguel.com.br/noticias/inadimplencia-do-aluguel-cai-a-293-por-cento-em-setembro-menor-nivel-da-serie/</guid><pubDate>Mon, 02 Nov 2026 08:00:00 -0300</pubDate><description>A taxa de inadimplência locatícia da Superlógica ficou em 2,93 por cento em setembro de 2026, a menor desde o início da série, em abril de 2023. Veja os recortes.</description></item>
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